Processo 329383/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/05/2013 14:59
Autuado em 27/05/2013 14:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 650/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   650/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   650/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:21/05/13)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor ALBA DE PAULA TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2014 17:45 do Protocolo 854945/14
01/08/2014 14:24 do Protocolo 706660/14
29/07/2014 17:18 do Protocolo 696460/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1914/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 650/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2677/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1377/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11938/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
14/04/2015 16:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 662/2015 -
14/04/2015 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1914/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4764/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
09/04/2015 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1781/2015 -
27/03/2015 08:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1473/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Acórdão nº 650/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2015 -
09/02/2015 10:20 GACAC  
21/01/2015 19:08 SMPjTC Parecer nº 877/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
18/09/2014 07:59 DICAP Parecer nº 781/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b", da CF. CONFORMIDADE ACÓRDÃO 3769/14. RETORNA AUTOS SANEADOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/09/2014 11:24 DP  
05/09/2014 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3641/2014 -
04/09/2014 13:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2677/2014 -
29/07/2014 17:57 DICAP Parecer nº 12565/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b" da CF. ATO RETIFICADOR NÃO PUBLICADO. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2014 13:45 DP  
02/06/2014 21:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1377/2014 -
28/05/2013 15:53 DICAP Informação nº 7323/2013 -
28/05/2013 15:53 DICAP Parecer nº 7720/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b" da CF. NECESSIDADE RETIFICAÇÃO CÁLCULO. UTILIZAÇÃO APOSENTADORIA ESPECIAL DOCENTE PROVENTOS PROPORCIONAIS. INEXISTÊNCIA PREVISÃO CONSTITUCIONAL. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2013 19:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11938/2013 -

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